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quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA) X CNJ



O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 40 problemas encontrados no Tribunal de Justiça da Bahia. As deficiências foram detectadas durante inspeção realizada no Tribunal por uma equipe da Corregedoria no mês de outubro. "Há dezenas de milhares de processos aguardando despachos, decisões e sentenças, muitos há vários anos" explicou Dipp. Os processos estão parados por diversos motivos, principalmente por falta de organização dos procedimentos administrativos e treinamento dos servidores. Um exemplo é a falta de portaria interna que explique aos servidores o que já está previsto em lei, quais são os atos restritos aos magistrados e os que os servidores podem executar para dar andamento aos processos, sem que as partes fiquem solicitando atendimento. .
Em outras palavras, as pessoas que lá trabalham não sabem o que fazer, porque fazer e para que fazer.

TJ-BA tenta melhorar o atendimento e estrutura, com orçamento para o ano de 2009 fixado em 1 bilhão de reais, sendo que 841,8 milhões vão para folha salarial, vão restar diante deste montante apenas 19 milhões para os investimentos.
Vale salientar que o TJ-BA é o 1º tribunal das Américas e neste ano completa 400 anos de existência.

“Segundo a Sra. Silvia Carneiro Santo Zarif, Presidente do Tribunal de justiça do Estado da Bahia, em entrevista ao Jornal ATARDE em 25/01, juizes e servidores não utilizam o sistema SAIPRO (TJ-Ba), o que dificulta o acesso à informação.”
Não adianta equipamentos, softwares e processos automatizados se as pessoas não são treinadas e lhes falta boa vontade para aprender. (o famoso querer aprender)

Bem enquanto isto há uma comissão trabalhando na apuração das denuncias da operação Janus onde foram presos vários advogados em Salvador/BA. Segundo a reportagem do Jornal ATARDE, nas escutas os interlocutores citavam juízes e desembargadores como conhecedores e colaboradores das manipulações envolvendo litígios milionários e honorários de até R$1 milhão de reais.


Sem falar nos tais tapetes persas...

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